Uso de arbitragem e mediação agiliza soluções de conflitos

Mais de 100 milhões de processos acumulados congestionam hoje o Poder Judiciário no Brasil. O tempo médio de duração de uma ação na Justiça chega a ser de 10 a 15 anos, sem contar os gastos com custas, honorários advocatícios e de sucumbência, entre outros. Com toda essa lentidão e onerosidade, os métodos alternativos de resolução de conflitos vêm ganhando força, criando-se cenário positivo para a discussão de conflitos via arbitragem ou mediação.

As soluções alternativas dos conflitos ajudam a desobstruir a Justiça, socializam o processo de entendimento entre as pessoas e aceleram a resolução dos problemas. Na mediação busca-se recuperar o diálogo entre as partes, por meio de técnicas para restaurar o diálogo e, em seguida, tratar o conflito. Só depois pode se chegar à solução conduzida pelo mediador imparcial. A arbitragem surge no momento em que as partes não resolveram, de modo amigável, a questão. As partes permitem que um terceiro, o árbitro, especialista na matéria discutida, decida a controvérsia.

Em dezembro de 2015, a Lei de Arbitragem completou 20 anos. A especialista, sócia do escritório Grebler Advogados e atual presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), Flávia Bittar Neves enfatiza que, após todo esse tempo, o nível de maturidade do procedimento arbitral está comprovado. “Não há dúvidas quanto à consolidação do uso da arbitragem, em nível nacional e internacional, em conflitos de natureza e complexidade distintos, bem como quanto ao nível de especialização dos profissionais que atuam junto às câmaras”, avalia.

Custo inferior - A mediação, por sua vez, também ganhou força a partir do fim do ano passado, tendo sido regulamentada no Código do Processo Civil e seu uso ratificado junto às câmaras privadas especializadas. O secretário geral da Câmara de Arbitragem Empresarial-Brasil (Camarb), Felipe Moraes, afirma que “a demanda pela mediação empresarial aumentou em 100% de 2012 a 2015, sendo o custo do procedimento bastante inferior ao da arbitragem.

Para ilustrar, em arbitragem, uma ação de 10 milhões, com custas de 170 mil para as partes, poderia sair próximo de 15 mil por meio da mediação, para cada uma das partes. Além disso, enquanto o prazo que se leva para solucionar um conflito por meio da arbitragem pode chegar a 1,5 ano, na mediação, pode ser revolvido em cinco meses”, destaca. Moraes menciona, ainda, o caso de uma grande companhia do setor de mineração de Minas Gerais que, recentemente, fechou um importante acordo por meio da mediação. “A empresa ficou bastante satisfeita com o acordo que foi feito”, enfatiza.

A advogada Izabella Abrão, sócia do escritório Grebler Advogados, especializado em procedimentos de mediação extrajudicial há alguns anos, reforça que “em geral, os conflitos contratuais e societários, inclusive no âmbito de empresas familiares, podem ser bem resolvidos por mediação, em tempo curto, resultando em acordos com força executiva”, ou seja, vitória para ambas as partes.

Fonte Diário do Comércio - 26/05/2016